Vergonha

Crianças que moram na zona rural de 945 municípios podem ficar sem transporte para ir à escola.

Inadimplentes, as prefeituras vão perder, a partir deste mês de maio, os repasses de verbas federais destinadas a custear a locomoção de alunos matriculados em escolas públicas de ensino fundamental.

Os repasses estão previstos no PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar). Dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Os recursos são administrados pelo Ministério da Educação. O Orçamento da União de 2008 destina ao transporte escolar a importância de R$ 401 milhões. É este dinheiro que ajuda a levar à escola 3,4 milhões de crianças. A verba sai de Brasília como complemento orçamentário para 5.122 prefeituras.

Pela lei, as prefeituras deveriam ter prestado contas do dinheiro que receberam em 2007 até 15 de abril de 2008. Não cumpriram, porém, o compromisso.

Atualizado na última sexta-feira (16), o cadastro das cidades relapsas incluía 945 prefeituras. Estas ficarão sem os repasses federais até o dia em que os prefeitos resolverem cumprir com a obrigação. Enquanto isso, prejudicam-se as crianças.

No Rio Grande do Norte, por exemplo, o rol de inadimplentes inclui 37 municípios os quais listei logo abaixo.

• ACARI
• ALMINO AFONSO
• BAIA FORMOSA
• BARCELONA
• BOA SAÚDE
• CAMPO REDONDO
• CANGUARETAMA
• FERNANDO PEDROSA
• FLORÂNIA
• GOIANINHA
• GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
• IELMO MARINHO
• JARDIM DE ANGICOS
• JOÃO CÂMARA
• JUCURUTU
• LAGOA DE VELHOS
• LAJES
• LUÍS GOMES
• MONTE DAS GAMELEIRAS
• PARAU
• PARNAMIRIM
• PEDRA GRANDE
• PEDRA PRETA
• PENDÊNCIAS
• RAFAEL FERNANDES
• SANTA MARIA
• SÃO BENTO DO NORTE
• SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
• SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
• SÃO RAFAEL
• SENADOR ELÓI DE SOUZA
• SERRINHA
• TAIPU
• TENENTE LAURENTINO
• TIBAU
• TOUROS
• UPANEMA

Uma vergonha para estes municípios, pois a não prestação de contas do repasse utilizado em 2007 deixará milhares de crianças sem o transporte escolar. Isto mostra o retrato da ineficiência de nossos gestores públicos em gerir o erário e prejudicar a educação desde sua base.

A resposta para isso deveria acontecer nas urnas, pois na maioria destes municípios os prefeitos serão candidatos à reeleição.